Descobrir uma gravidez é um momento marcante na vida de qualquer mulher, mas receber a notícia de uma demissão logo em seguida traz um desespero enorme. Afinal, como sustentar o bebê que está chegando?
Se isso aconteceu com você, respire fundo e mantenha a calma: a lei está do seu lado e protege muito a gestante! Nenhuma empresa pode demitir uma funcionária grávida sem justa causa.
O que é a Estabilidade da Gestante? A trabalhadora grávida tem direito à chamada “estabilidade”. Isso significa que ela não pode ser mandada embora desde o momento em que engravidou até o bebê completar 5 meses de vida.
Mesmo que o patrão diga que demitiu porque as vendas caíram, porque precisava cortar gastos ou até mesmo se ele alegar que não sabia da gravidez no dia da demissão, a responsabilidade continua sendo da empresa. Se você já estava grávida (mesmo que bem no comecinho e sem saber), você tem proteção.
Quais são os seus direitos se você foi demitida grávida?
Se a empresa te colocou para fora, você pode buscar a Justiça para receber:
- Indenização em dinheiro: Você tem direito a receber todos os salários, décimo terceiro, férias e FGTS de todo o período da gestação até os 5 meses após o parto, sem precisar pisar novamente na empresa.
- Valor para o enxoval: Esse dinheiro que a empresa deixou de te pagar por direito é essencial para garantir o enxoval e o sustento do seu filho nessa fase tão importante.
E se eu pedi demissão sem saber que estava grávida? Até nesses casos, dependendo da situação, você ainda pode ter direitos garantidos. O mais importante é ter em mãos o exame de sangue (Beta HCG) ou ultrassom que mostre a data em que a gravidez começou.
Não passe por essa angústia sozinha. Você não está desamparada!
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